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Insider Trading: como é feito e por que é um crime?

Insider Trade

Se você se interessa ou se já faz parte do mundo dos investimentos, certamente já deve ter se deparado com o chamado insider trading, termo em inglês que pode ser traduzido como “negociação privilegiada” ou “negociação com informações privilegiadas”.

Apesar da bolsa de valores ser um ambiente dinâmico e cheio de possibilidades para aqueles que desejam investir, a prática do insider trading é considerada um crime, uma vez que beneficia apenas alguns poucos investidores em relação ao restante do mercado.

Neste artigo, te daremos uma explicação detalhada sobre o insider trading, abordando os principais conceitos, sua ilegalidade e o impacto que essa prática tem sobre o mercado financeiro. Continue a leitura e confira!

O que é insider trading?

Como explicado acima, o termo ‘insider trading’ se refere à utilização de informações privilegiadas em negociações no mercado financeiro. Na prática, ele acontece quando alguém consegue acesso a algum fato relevante antes do público em geral e utiliza tais informações para negociar ativos no mercado, com o intuito de obter vantagens e lucros.

Em outras palavras, o insider trading se baseia na capacidade de antecipar os movimentos do mercado utilizando informações não divulgadas ao público. Vale ressaltar que, independentemente do indivíduo envolvido, a legislação brasileira classifica essa conduta como um crime financeiro.

Como exemplo, suponhamos que alguns acionistas tenham conhecimento, dias antes da divulgação de um balanço, de um prejuízo ou de qualquer informação que possa afetar de maneira negativa a classificação de risco da empresa. Sabendo disso, esses acionistas começam a vender uma quantidade atípica de ações da empresa, o que faz com que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considere tais negociações suspeitas. Por si só, esse cenário não é suficiente para comprovar a prática do insider trading, porém pode ser um indício de que alguém obteve informações privilegiadas.

Insider trade

O que se considera informação privilegiada?

Essencialmente, informação privilegiada é qualquer informação que possa ter impacto sobre o preço das ações de uma empresa. Vale o lembrete de que é bastante comum e dentro da legalidade ter acesso a informações confidenciais, especialmente para funcionários e administradores que estão diretamente envolvidos nos acontecimentos de uma empresa. No entanto, a ilegalidade surge quando essas informações são utilizadas, como explicado, para obter benefícios financeiros pessoais.

Existem várias formas de insider trading. Algumas delas frequentemente utilizadas pelos insiders incluem:

1 – Sucesso e fracasso em pesquisas de investimento realizadas pela empresa;

2 – Fechamento de contratos significativos;

3 – Informações sobre negociações de fusões e aquisições;

4 – Resultados operacionais e financeiros das empresas;

5 – Descoberta de novas tecnologias, tratamentos ou áreas de exploração;

6 – Processos jurídicos em andamento sob sigilo.

Tipos de insider trading

Atualmente, existem duas categorias principais de uso de informações confidenciais para benefício próprio: o que leva à classificação do insider trading em primário e secundário.

No caso do insider trading primário, a prática é cometida por um agente que, devido à sua posição ou função, naturalmente tem acesso a informações privilegiadas. Nesse caso, os possíveis insiders gestores ou prestadores de serviços que têm conhecimento de informações contábeis ou contratuais relevantes.

Já o insider trading secundário ocorre quando alguém recebe informações confidenciais de um agente primário. Essa informação pode ser transmitida de maneira direta, através de uma comunicação direta entre o agente primário e o indivíduo secundário, ou de forma indireta, em que a informação é repassada por meio de terceiros.

Independentemente da maneira pela qual ocorra, a prática, em todas as suas formas, é considerada criminosa e sujeita a punições.


insider trading crime

Por que insider trading é considerado um crime?

Como explicamos anteriormente, no Brasil, o insider trading viola princípios fundamentais de equidade, transparência e igualdade de oportunidades no mercado de capitais e pode acarretar em penas relevantes. 

De acordo com a Lei nº 13.506, de 2017, tal prática é passível de pena de reclusão, que varia de 1 a 8 anos, além de uma multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida como resultado do crime. A legislação também assegura que a pessoa prejudicada pela negociação de valores mobiliários com base em informações privilegiadas tem o direito de buscar reparação, ou seja, ela pode buscar uma compensação por perdas e danos sofridos.

Além disso, a Resolução CVM Nº 62 proíbe qualquer atividade que possa manipular a oferta ou demanda de instrumentos financeiros: 

“Art. 3º – É vedada aos administradores e acionistas de companhias abertas, aos intermediários e aos demais participantes do mercado de valores mobiliários, a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, a manipulação de preços, a realização de operações fraudulentas e o uso de práticas não equitativas.”

Insider trading no Brasil

As punições para a prática do insider trading, como mencionado logo acima, podem ser severas e, embora a maioria dos casos de insider trading ocorram no exterior, o Brasil não está imune ao crime.

O caso de Joesley Batista e da JBS foi um dos mais notórios a nível nacional. Em 2017, Joesley, que é dono da JBS, usou informações privilegiadas para vender ações da empresa antes de uma operação da Polícia Federal ser deflagrada. Ele foi condenado a 19 anos de prisão, mas, em segunda instância, a pena foi reduzida para 8 anos.

Apelidado de “Joesley Day”, o caso atraiu atenções para a prática do insider trading e evidenciou a necessidade de tomar medidas para combatê-la. Após a grande repercussão do ocorrido, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) intensificou suas ações de fiscalização e investigação, além de ter trabalhado para conscientizar os investidores sobre esse tipo de prática e seus riscos.

Conclusão

Por fim, pode-se dizer que a prática do insider trading representa uma séria violação da integridade do mercado financeiro. É preciso promover acesso uniforme de oportunidades para que as negociações e operações de mercado sejam mais justas e eficientes, resultando em benefícios a todos os investidores envolvidos.

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